| Data de Envio | Setor | Ato |
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13/02/2014 11:24
| DP | |
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10/02/2014 12:34
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 389/2014 - |
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04/02/2014 09:33
| DEX | Informação nº 738/2014 - |
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18/12/2013 15:58
| S2C | Acórdão nº 5646/2013 - |
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18/12/2013 15:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2014 - |
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21/10/2013 14:53
| GCCMNS | |
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15/10/2013 08:12
| SMPjTC | Parecer nº 16537/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas anual. Retorno. Aprovação com ressalvas. |
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07/10/2013 11:20
| DCM | Informação nº 1568/2013 - Câmara Municipal de Grandes Rios. Prestação
de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da qualificação do responsável pelo controle interno. Atendimento ao Despacho nº 2445/13 - GCCMNS. |
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18/09/2013 10:20
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2445/2013 - |
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16/09/2013 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 14864/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade das contas. |
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26/08/2013 08:40
| DCM | Informação nº 1352/2013 - Câmara Municipal de Grandes Rios. Prestação
de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da qualificação do responsável pelo controle interno. Atendimento ao Despacho nº 2065/13 - GCCMNS. |
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07/08/2013 15:28
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2065/2013 - |
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02/08/2013 15:54
| SMPjTC | Parecer nº 12126/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade. |
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10/07/2013 09:09
| DCM | Informação nº 897/2013 - Câmara Municipal de Grandes Rios. Prestação
de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 9797/13, a respeito de possível afronta ao Acórdão nº 265/08. Atendimento ao Despacho nº 1571/13 - GCCMNS. |
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05/07/2013 08:52
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1571/2013 - |
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25/02/2013 13:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2838/2013 - |
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25/02/2013 13:20
| SMPjTC | Parecer nº 9797/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade das contas. |
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18/02/2013 08:42
| DCM | Informação nº 106/2013 - Câmara Municipal de Grandes Rios. Prestação
de Contas do Exercício de 2011.
Informação acerca do Parecer Ministerial nº 12644/12- a
respeito de afronta ao Prejulgado nº 06 e ao Acórdão nº
265/08 para os cargos de Contador e do Controlador Interno. |
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31/01/2013 11:25
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 229/2013 - |
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22/08/2012 14:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 108/2013 - |
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22/08/2012 14:05
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1747/2012 - |
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22/08/2012 14:05
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1791/2012 - |
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20/08/2012 12:31
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1876/2012 - |
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13/08/2012 17:30
| SMPjTC | Parecer nº 12644/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de ContasAnual. Exercício de 2011. Pela intimação da Câmara em
epígrafe, na pessoa de seu presidente, Sr. Antonio Claudio Santiago, para os fins dispostos no presente opinativo. |
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24/05/2012 10:22
| DCM | Instrução nº 3086/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. |
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24/05/2012 10:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 767/2012 - |
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24/05/2012 10:10
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1031/2012 - |
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02/04/2012 18:58
| DCM | Instrução nº 1541/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
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31/03/2012 13:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5747/2012 - |